O que acontece com Dilma se a Câmara aprovar o impeachment?

Os próximos dias serão longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseffquanto para sua oposição. É que neste final de semana, a Câmara dos Deputados estará totalmente voltada para a votação que deve mudar o rumo da presidente no poder.

O desafio da base e da oposição é convencer os parlamentares que até agora não assumiram uma posição sobre o impeachment de Dilma.

Caso 342 dos 513 deputados votem a favor do afastamento da presidente, o processo é encaminhado ao Senado – responsável por julgar se Dilma cometeu ou não crimes de responsabilidade.

Enquanto o cenário ainda é de dúvida, entenda melhor o que pode acontecer com a presidente nos próximos dias.

Se a Câmara aprovar o impeachment, Dilma é afastada?

Não. Se o pedido for aprovado por dois terços dos deputados, o processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da República.

É preciso avaliar de novo?

Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

E se o Senado aceitar o pedido?

© Vesa Moilanen/Lehtikuva/REUTERS Neste final de semana, a Câmara dos Deputados fará a votação que pode mudar o rumo da presidente no poder

A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

Dilma deve deixar o Palácio do Planalto?

Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).

E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?

Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.

Como funciona a votação final?

A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.

 Fonte > http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/o-que-acontece-com-dilma-se-a-c%C3%A2mara-aprovar-o-impeachment/ar-BBrK5Ub?li=AAggXC1

Read More

Ápice da turbulência, impeachment marcará nova fase da crise

A votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para este domingo, 17, na Câmara dos Deputados, é o ápice até agora da maior crise política brasileira desde a redemocratização. Enquanto o afastamento será votado no plenário da Casa, a partir das 14h, manifestações contra e a favor do afastamento deverão ocorrer em diversas cidades do País. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, qualquer que seja resultado, o cenário de turbulência deverá prevalecer por mais alguns meses, especialmente se a presidente for derrotada e a sua luta para permanecer no cargo se arrastar por muito tempo no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Placar do Impeachment do Estado mostra que a oposição à presidente contabilizava, à 0h deste domingo, 350 votos favoráveis ao impeachment, oito a mais do que o mínimo necessário (342, de um total de 513). Portanto, se esses deputados mantiverem a decisão de apoiar o afastamento logo mais, Dilma será derrotada na Câmara neste domingo. Há ainda 133 contrários ao impeachment, 9 indecisos, 2 prováveis ausências e 19 deputados que se recusam a abrir o voto. O Palácio do Planalto, no entanto, trabalha intensamente para reverter esse cenário, com envolvimento direto de Dilma, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor na Presidência, e de um time de ministros e governadores. Caso sejam derrotados neste domingo, os petistas preparam um projeto para propor ao Congresso a convocação de novas eleições no País.

Em fevereiro de 2015, o deputado Eduardo Cunha (PMDB) era eleito presidente da Câmara e iniciava ali um longo embate político com o governo. Investigações, delações, protestos e manobras políticas. Relembre os principais momentos que levaram ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que será votado pelos deputados neste domingo, 17. 

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também passou o sábado reunido com aliados em busca de apoios nesta reta final. Dilma acusou Temer de planejar o fim do programa Bolsa Família, marca das gestões petistas na área social, exatamente como o partido fez com os opositores da presidente nas eleições de 2010 e 2014. O vice reagiu: "Mentira rasteira".

Dilma Rousseff, de 68 anos é filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2001, economista de formação. Ela é alvo de pedido de afastamento que tem por base as pedaladas fiscais (manobras contábeis) e decretos orçamentários do ano passado. Conforme as mais recentes pesquisas, a forma de governar da presidente - acossada pelas crises política e econômica - é desaprovada por 82% dos brasileiros (Ibope). Se perder na Câmara, Dilma será processada pelo Senado. A votação será a segunda de um impedimento desde a redemocratização. Fernando Collor foi derrotado pelo plenário da Casa em 1992.

                                               Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/%C3%A1pice-da-turbul%C3%AAncia-impeachment-marcar%C3%A1-nova-fase-da-crise/ar-BBrRlbv?li=AAggXC1

Read More