Justiça libera o aplicativo Secret no Brasil a pedido do Google

Justiça do Espírito Santo voltou atrás e o aplicativo Secret, que permite publicar qualquer mensagem, inclusive ofensivas diretas à pessoas, sem ser identificado, voltou a ser distribuido gratuitamente nas lojas online de apps do Google e da Apple. O recurso em segunda instância teve vitória do Google. A suspensão foi determinada pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, da terceira câmara cível do TJ-ES.
A determinação da remoção foi divulgada em 19 de agosto, em decisão liminar, e obrigou Apple e Google a remover o Secret de suas lojas virtuais e o app Cryptic, para Windows Phone e que tem funcionamento similar, da loja da Microsoft.

O Google recorreu da decisão liminar por meio do Agravo de Instrumento nº 0030918-28.2014.8.08.0024. Já a Microsoft recorreu por meio do Agravo de Instrumento nº 0031238-78.2014.8.08.0024. Os dois recursos foram analisados em sede liminar pelo desembargador convocado Jorge Henrique Valle dos Santos, que ainda não julgou definitivamente o mérito. A decisão passa a valer assim que as partes forem notificadas.
A decisão também determinou, além de determinar a suspensão do aplicativo, que as empresas deviam também remover remotamente os aplicativos dos smartphones das pessoas que já os instalaram. Esse também era um pedido do MP-ES, em ação assinada pelo promotor Marcelo Zenkner. A Justiça fixou multa de R$ 20 mil para cada dia de descumprimento.
Embora Apple e Microsoft tenham acatado a decisão judicial, o Google manteve o app em sua loja.



                                                                      fonte. http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/09/justica-libera-o-aplicativo-secret-no-brasil-pedido-do-google.html